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28 abr 2021

Aposentadoria híbrida: Qual sua relação com a rural e a urbana

Se aposentar em nosso país vem se tornando uma tarefa complicada. Isso porque, a legislação previdenciária constitui um complexo sistema de normas, regras e dispositivos que imprime ao contribuinte grande esforço para poder entender. Nesse ponto, até mesmo para os profissionais da área é uma tarefa que exige bastante cuidado para não…

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26 abr 2021

Deferidas reintegração e indenização a trabalhadora que gozou de auxílio-doença, mas teve retorno ao trabalho recusado

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Osesp Comercial e Administradora LTDA condenada, na primeira instância, a reintegrar uma auxiliar de limpeza, além de pagar-lhe uma indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 mil. A trabalhadora fraturou a coluna em um…

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19 abr 2021

Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade

16/04/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade, no percentual de 30%, a um balconista de farmácia instalada num posto de abastecimento de combustíveis em São Leopoldo (RS). A loja ficava dentro da área considerada de risco pela Norma…

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14 abr 2021

As mudanças na aposentadoria rural com a reforma da previdência

Após aprovada a reforma da Previdência, com a mudança de diversas regras para se aposentar, dentre outros direitos, a aposentadoria rural também sofreu algumas alterações. Sabendo disso, elaboramos este artigo a fim de esclarecer alguns pontos a respeito do tema. Confira a seguir!   O QUE É APOSENTADORIA RURAL NA VISÃO DA…

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5 abr 2021

Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para empréstimos consignados e 5% para cartão de crédito. O aumento vale até 31 de dezembro de 2021. O ato foi…

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31 mar 2021

É possível fazer uma recontagem de tempo rural para revisão de aposentadoria?

Antes de esclarecer a respeito da contagem de tempo rural, é preciso mencionar quem pode ser considerado trabalhador rural pelo INSS. Segundo o órgão, são considerados os segurados especiais que trabalham no campo em serviços de natureza agrícola, agricultores familiares e pescadores artesanais. A partir disso, o trabalhador que se…

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29 mar 2021

TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME NEFRÓTICA

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma criança com síndrome nefrótica córtico-sensível. De acordo com a lei, tem direito a um salário mínimo a…

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24 mar 2021

Aposentadoria Rural: Como funciona

A aposentadoria rural afeta inúmeros trabalhadores do campo, os quais desenvolvem atividades agropecuárias para alimentar milhões de brasileiros. A atividade rural não proporciona muitos direitos ao trabalhador agrícola, isso porque, em determinado momento da vida, quando não podia mais trabalhar, ficava sem assistência social, como por…

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22 mar 2021

TRF4 determina que INSS deve expedir em 30 dias decisão sobre pedido administrativo de benefício

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a extensão de prazo para analisar um requerimento administrativo de benefício previdenciário. A autarquia recebeu um pedido de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência de uma segurada de 63 anos,…

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18 mar 2021

Aposentadoria Rural: Como comprovar o tempo de contribuição

A aposentadoria do trabalhador rural vem sendo discutida há tempos, principalmente quanto à comprovação do tempo de trabalho em atividade rural. Não são todos os trabalhadores que podem integrar o tempo de trabalho em atividades do campo. Logo, o período e atividades passíveis de serem computadas na contagem para efeito de aposentadoria…

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