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16 mar 2021

Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade

12/03/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade, em grau máximo, aos auxiliares de serviços gerais da Mondiana Indústria de Plásticos que realizavam a limpeza e a higienização de banheiros de grande circulação. A atividade é considerada insalubre em razão da presença de agentes…

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10 mar 2021

NPSC2 prorroga mutirão de conciliação das Reclamações Pré-Processuais de Auxílio Emergencial até 31 de março

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), desembargador federal Ferreira Neves, através da Portaria Nº TRF2-PNC-2021/00002, de 1 de março de 2021, prorrogou os efeitos da Portaria nº TRF2-PNC-2021/00001, para estender o mutirão de conciliação das Reclamações…

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8 mar 2021

TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A TRABALHADOR RURAL PORTADOR DE LOMBALGIA

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural, morador de Arujá/SP. O segurado é portador de lombalgia decorrente de espondiloartrose, além de transtorno ansioso e…

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3 mar 2021

Aposentadoria Especial: vigilantes

Por ser uma modalidade diferenciada de aposentadoria, antes da reforma da previdência, a Lei já determinava alguns requisitos para ser concedida a aposentadoria especial, um deles era a comprovação do exercício de atividades de risco à integridade física do trabalhador. Dito isso, nos dias de hoje já é sabido, que após a reforma,…

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24 fev 2021

Aposentadoria Especial: motoristas de caminhão

É de conhecimento geral da sociedade que a profissão de motorista de caminhão proporciona um grande desgaste ao trabalhador. Por esse e outros motivos, o profissional que exerce essa atividade pode buscar a concessão da aposentadoria especial. Essa modalidade de aposentadoria oferece ao segurado a chance de se aposentar mais cedo do que a…

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22 fev 2021

TRABALHADOR RECEBE R$ 20 MIL POR DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO

Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, em Santo André-SP, receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais. O fato foi considerado acidente de trabalho pelo juízo de 1º grau, que sentenciou o valor da indenização. A condenação foi mantida pela…

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17 fev 2021

Aposentadoria especial: Dentistas

Algumas pessoas podem não perceber, mas as atividades de dentistas são consideradas essenciais à saúde. Principalmente nesse período de pandemia essa percepção se tornou mais evidente. Com isso, os dentistas além de serem profissionais de saúde, ficam expostos a agentes físicos, químicos e biológicos, razão pela qual podem se…

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10 fev 2021

APOSENTADORIA ESPECIAL: OPERADORES DE CALDEIRAS E C MARAS FRIAS

Os trabalhadores que desenvolvem suas atividades na operação de caldeiras ou câmaras frias têm o direito a se aposentar na forma especial, ou seja, mediante o cumprimento de um período reduzido de trabalho em condições insalubres ou perigosas. Para que possa ter o pedido de aposentadoria especial deferido, o trabalhador terá que cumprir…

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8 fev 2021

TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores

Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade ao negar provimento a uma apelação feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento…

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5 fev 2021

Aposentadoria Especial: mecânicos

Chegando ao final da nossa série de artigos sobre aposentadoria especial e suas profissões, é necessário abordar sobre a profissão dos mecânicos e o seu enquadramento nessa modalidade de aposentadoria. Sabemos que de modo geral, a aposentadoria especial para mecânicos é pouco falada e conhecida, tanto é que muitos profissionais acabam…

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