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3 fev 2021

Aposentadoria especial: médicos

Nesse período de pandemia do COVID19 o trabalho realizado pelos médicos para salvar vidas ficou em evidência. Com isso, restou demonstrado tamanha importância desses trabalhadores, e portanto, precisam ter um tratamento diferenciado na hora de se aposentar.  Os médicos estão diariamente expostos a riscos físicos, químicos e…

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1 fev 2021

Projeto acaba com aposentadoria compulsória de magistrado que comete falha grave

O Projeto de Lei Complementar 277/20 altera a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMN) para acabar com a possiblidade de magistrados serem compulsoriamente aposentados com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço após terem cometido falhas graves. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também amplia os casos em que o juiz pode…

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29 jan 2021

Aposentadoria especial: trabalhadores da mineração

Sabemos que as atividades em minas e barragens expõem os trabalhadores sob risco de vida constantemente, basta observar o grande prejuízo que os acidentes nesses locais proporcionam. Por isso, devido a esse alto risco, a Previdência Social oferece uma aposentadoria diferenciada para essa e outras categorias de trabalhadores que exercem suas…

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27 jan 2021

Aposentadoria especial: profissionais que trabalham com redes elétricas

Os profissionais que trabalham com redes elétricas estão expostos constantemente a riscos de vida, principalmente para aqueles que trabalham com as “linhas vivas”, que são redes de alta e média tensão ligadas de forma permanente. Para esses trabalhadores é possível legalmente obter a concessão da aposentadoria especial mediante o…

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25 jan 2021

Trabalhador que exerce função de bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade

Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do TRT-18 asseverou o entendimento de que bombeiro civil é o profissional qualificado para a prevenção e o combate a incêndios, permanecendo à disposição da empresa, com o intuito de evitar ou minimizar os prejuízos decorrentes de eventual sinistro….

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20 jan 2021

TRF3 GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL A RECEPCIONISTA DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de serviço de uma recepcionista em laboratório de análises clínicas e concedeu aposentadoria especial a segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ele, ficou…

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18 jan 2021

Projetos alteram contribuição de PMs e bombeiros aposentados por invalidez

O Projeto de Lei 3024/20 altera a contribuição incidente sobre a pensão de policiais militares e membros do Corpo de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal. Segundo a proposta, para os PMs e bombeiros que foram reformados por invalidez decorrente do exercício da função ou em razão dela, a contribuição incidirá apenas sobre…

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13 jan 2021

Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência

12/01/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um médico da Fundação Maçônica Manoel dos Santos, de Uberlândia (MG), do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em ação trabalhista que foi arquivada em razão de seu não comparecimento à audiência. Segundo o colegiado, a condenação em honorários…

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11 jan 2021

Ministério da Cidadania define datas para atualização cadastral no Bolsa Família a beneficiários que participaram de campanhas eleitorais

Por meio de Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4.01, a Secretaria Especial de Desenvolvimento e a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania divulgaram os procedimentos que as gestões municipais terão de adotar a respeito de beneficiários do Bolsa Família -…

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6 jan 2021

COMO ERA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ANTES?

Antes da reforma, a aposentadoria por invalidez era concedida ao segurado incapaz de realizar suas atividades laborais. Sendo necessário, a concessão do benefício para manter o mínimo de sua sobrevivência. Ainda, para obter o benefício, o segurado necessitava passar por uma perícia médica no INSS a fim de comprovar sua incapacidade de…

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