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24 fev 2021

Aposentadoria Especial: motoristas de caminhão

É de conhecimento geral da sociedade que a profissão de motorista de caminhão proporciona um grande desgaste ao trabalhador. Por esse e outros motivos, o profissional que exerce essa atividade pode buscar a concessão da aposentadoria especial. Essa modalidade de aposentadoria oferece ao segurado a chance de se aposentar mais cedo do que a…

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22 fev 2021

TRABALHADOR RECEBE R$ 20 MIL POR DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO

Um trabalhador que teve sua capacidade laboral reduzida por causa de suas funções em uma fábrica de produtos derivados de cobre, em Santo André-SP, receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais. O fato foi considerado acidente de trabalho pelo juízo de 1º grau, que sentenciou o valor da indenização. A condenação foi mantida pela…

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17 fev 2021

Aposentadoria especial: Dentistas

Algumas pessoas podem não perceber, mas as atividades de dentistas são consideradas essenciais à saúde. Principalmente nesse período de pandemia essa percepção se tornou mais evidente. Com isso, os dentistas além de serem profissionais de saúde, ficam expostos a agentes físicos, químicos e biológicos, razão pela qual podem se…

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10 fev 2021

APOSENTADORIA ESPECIAL: OPERADORES DE CALDEIRAS E C MARAS FRIAS

Os trabalhadores que desenvolvem suas atividades na operação de caldeiras ou câmaras frias têm o direito a se aposentar na forma especial, ou seja, mediante o cumprimento de um período reduzido de trabalho em condições insalubres ou perigosas. Para que possa ter o pedido de aposentadoria especial deferido, o trabalhador terá que cumprir…

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8 fev 2021

TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores

Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade ao negar provimento a uma apelação feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento…

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5 fev 2021

Aposentadoria Especial: mecânicos

Chegando ao final da nossa série de artigos sobre aposentadoria especial e suas profissões, é necessário abordar sobre a profissão dos mecânicos e o seu enquadramento nessa modalidade de aposentadoria. Sabemos que de modo geral, a aposentadoria especial para mecânicos é pouco falada e conhecida, tanto é que muitos profissionais acabam…

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3 fev 2021

Aposentadoria especial: médicos

Nesse período de pandemia do COVID19 o trabalho realizado pelos médicos para salvar vidas ficou em evidência. Com isso, restou demonstrado tamanha importância desses trabalhadores, e portanto, precisam ter um tratamento diferenciado na hora de se aposentar.  Os médicos estão diariamente expostos a riscos físicos, químicos e…

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1 fev 2021

Projeto acaba com aposentadoria compulsória de magistrado que comete falha grave

O Projeto de Lei Complementar 277/20 altera a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMN) para acabar com a possiblidade de magistrados serem compulsoriamente aposentados com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço após terem cometido falhas graves. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também amplia os casos em que o juiz pode…

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29 jan 2021

Aposentadoria especial: trabalhadores da mineração

Sabemos que as atividades em minas e barragens expõem os trabalhadores sob risco de vida constantemente, basta observar o grande prejuízo que os acidentes nesses locais proporcionam. Por isso, devido a esse alto risco, a Previdência Social oferece uma aposentadoria diferenciada para essa e outras categorias de trabalhadores que exercem suas…

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27 jan 2021

Aposentadoria especial: profissionais que trabalham com redes elétricas

Os profissionais que trabalham com redes elétricas estão expostos constantemente a riscos de vida, principalmente para aqueles que trabalham com as “linhas vivas”, que são redes de alta e média tensão ligadas de forma permanente. Para esses trabalhadores é possível legalmente obter a concessão da aposentadoria especial mediante o…

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