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23 set 2020

Quais as possibilidades de melhorar o valor do benefício de aposentadoria?

O efetivo exercício do direito e as formas de obter a aposentadoria são temas que preocupam todos os trabalhadores no nosso país. Principalmente após a reforma da previdência social publicada no final do ano de 2019. Conseguir se aposentar no nosso sistema previdenciário não é uma tarefa fácil, isso porque, são inúmeras regras,…

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21 set 2020

Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado

Fonte: TST – Acessado em: 21/09/2020 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de reintegração feito por empregada do Itaú Unibanco S. A. que alegava ter direito à estabilidade em razão de doença ocupacional. Segundo o colegiado, não ficou caracterizada patologia que impedisse o trabalho da bancária na função de…

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16 set 2020

INSS inicia notificação de beneficiários após revisão administrativa

Fonte: INSS – Acessado em: 16/09/2020 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, nesta semana, segurados que tiveram seus benefícios revisados administrativamente e, após procedimento, foi verificada a necessidade de reavaliação dos documentos que embasaram a concessão do benefício. A revisão é amparada pelo art….

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14 set 2020

Trabalhadora receberá indenização de R$ 100 mil após incapacidade laborativa total em trabalho de telemarketing

Fonte: TRT3 – Acessado em: 14/09/2020 Uma atendente de telemarketing ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, após adquirir incapacidade laborativa, com comprometimento da voz, em função do trabalho em empresa desse ramo na capital mineira. A decisão é da juíza Jane Dias do…

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9 set 2020

Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista

Fonte: TRT18 – Acessado em: 09/09/2020 A Vara do Trabalho de Uruaçu realizou um acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de R$350 mil. O pagamento será feito por meio da moeda eletrônica conhecida como Bitcoins. Valendo-se da plataforma Google Meet, a audiência telepresencial de conciliação permitiu a…

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2 set 2020

Desvendando as Regras de Transição pós Reforma

Todos os trabalhadores ao adentrarem no mercado de trabalho pensam em um dia se aposentar e ter uma vida tranquila na terceira idade. Ocorre que tal objetivo, desde a criação dos benefícios sociais, em diversos momentos estiveram em risco, isso, por conta das mudanças legislativas ocorridas ao longo dos anos, com a finalidade de garantir as…

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24 ago 2020

Reforma da previdência – Como saber o momento ideal para se aposentar?

SISTEMA DE PONTOS Essa transição ocorre com a soma da idade mais o tempo de contribuição, no entanto, é preciso ter no mínimo 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. IDADE PROGRESSIVA Nessa regra, o aumento na idade para aposentadoria será progressivo até 2031 para mulheres e 2027 para os homens. Com isso, a idade…

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19 ago 2020

Empresas são condenadas após trabalhador morrer soterrado em Sorriso

Fonte: TRT23 – Acessado em: 19/08/2020 A Justiça do Trabalho condenou duas empresas do ramo agroindustrial ao pagamento de 100 mil reais por danos morais coletivos. A condenação veio após a morte de um trabalhador, soterrado em um armazém de soja. A sentença é do juiz Diego Batista, em atuação pela Vara do Trabalho de Sorriso, e foi…

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17 ago 2020

A habilitação de companheira como dependente para recebimento de benefício previdenciário requer comprovação da união estável com o instituidor do benefício

Fonte: TRF1 – Acessado em: 17/08/2020 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de a autora, que comprovou viver em união estável com um trabalhador rural falecido, receber o benefício de pensão por morte e as parcelas atrasadas. Em seu recurso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

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12 ago 2020

Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação

Fonte: TST – Acessado em: 12/08/2020 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Transfrigo Transportes Ltda., de Paraíso (TO), ao pagamento de reparações por danos morais e materiais a um motorista de caminhão que, após acidente de trabalho com fios de alta tensão, teve o antebraço amputado. A Turma, no…

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