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6 dez 2021

TRF4 concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente em Ituporanga (SC), que possui dor lombar baixa, discopatia degenerativa lombar e cervicalgia. Por maioria, a Turma Regional Suplementar de Santa Catarina entendeu que, em…

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1 dez 2021

AUXÍLIO-RECLUSÃO: O QUE É E QUEM TEM DIREITO?

Trataremos no artigo de hoje sobre o auxílio-reclusão, mais um dos benefícios previdenciários que sofreram alterações nos últimos anos. Continue a leitura para entender mais sobre o respectivo benefício. O que é? O auxílio-reclusão se trata de benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que…

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29 nov 2021

TRF4 garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício de auxílio-reclusão a uma jovem de 19 anos e um menino de 10 anos, moradores de Taquari (RS), que são dependentes do pai que cumpriu pena em regime fechado de outubro de 2015 a junho de 2016. Assim, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar os valores…

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24 nov 2021

Benefício assistencial para menores portadores de deficiência

Muitas pessoas devem se perguntar se crianças e adolescentes podem receber benefício assistencial ao portador de deficiência. Inclusive essa mesma dúvida paira sobre advogados previdenciários e hoje resolvemos escrever um pouco sobre esse tema e aproveitar para compartilhar com vocês sentenças procedentes em dois processos do escritório…

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22 nov 2021

Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício assistencial a idoso de 74 anos que mora com a mulher com Alzheimer, no interior do Rio Grande do Sul. A 6ª Turma da Corte entendeu que mesmo com a esposa recebendo aposentadoria, com…

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17 nov 2021

TNU FIXA TESE SOBRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA DO SEGURADO FACULTATIVO BAIXA RENDA

O segurado facultativo baixa renda é aquele que realiza o recolhimento junto ao INSS sobre a alíquota de 5% do salário mínimo vigente. Alguns dos principais requisitos par ter acesso a contribuição com a referida alíquota reduzida é que haja dedicação exclusiva ao trabalho doméstico em residência própria, assim como não possuir…

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10 nov 2021

COMO REALIZAR A EMISSÃO E PAGAMENTO DA GPS?

Como viemos explicando ao longo do tempo em nosso Blog, o nosso sistema previdenciário é contributivo e para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo INSS, inclusive as aposentadorias, é necessário que o segurado que não esteja trabalhando com registro formal na CTPS emita e pague as guias de previdência social em dia. Nesse sentido, a…

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8 nov 2021

TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A AMBULANTE PORTADOR DE DOENÇA PULMONAR

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um vendedor ambulante portador de doença pulmonar. Para o magistrado, ficou comprovado nos autos que o segurado preenche os requisitos…

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3 nov 2021

APOSENTADORIA DO SERINGUEIRO

Assim como os trabalhadores rurais em regime de economia familiar, os seringueiros também podem se aposentar com critérios diferenciados, uma vez que juntamente com os extrativistas vegetais, após o preenchimento dos requisitos legais podem ser enquadrados como segurados especiais. Então continue a leitura que explicaremos melhor…

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27 out 2021

PERÍODOS QUE PODEM SER UTILIZADOS PARA ANTECIPAR A APOSENTADORIA

Existem muitos segurados que possuem interesse em dar entrada no pedido de aposentadoria junto à Previdência, alguns possuem pouco tempo de contribuição, já outros desejam aumentar o período de recolhimento para ter concedido um benefício mais vantajoso. E você sabia que existem diversos períodos que podem ser utilizados para aumentar o…

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