Blog | RIBAS Advocacia Previdenciária - Part 5
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RIBAS Advocacia Previdenciária

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19 maio 2021

Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada?

O Brasil é um país que ainda necessita de um bom desenvolvimento econômico, de modo a proporcionar a certos grupos da sociedade as condições para garantirem seu próprio sustento. Para fomentar essa independência econômica, o governo ao longo do tempo vem desenvolvendo iniciativas de amparo e apoio aqueles que possuem condições…

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12 maio 2021

Como receber benefício previdenciário por incapacidade mesmo durante os períodos em que estava trabalhando?

Em nosso país a previdência social busca contemplar a todos, mas é um sistema que apresenta falhas e acaba por prejudicar aqueles que têm seu direito garantido por lei. Diante das negativas ao auxílio doença ou até aposentadoria por invalidez, em casos que efetivamente o deferimento é vital para o trabalhador, saiba que é possível ser…

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11 maio 2021

INSS DEVE RESTABELECER AUXÍLIO-DOENÇA A TRABALHADORA INDÍGENA PORTADORA DE HÉRNIA UMBILICAL

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça o auxílio-doença a uma trabalhadora rural indígena, moradora de Amambai/MS, portadora de hérnia umbilical. Para o colegiado, a autora da ação preencheu os requisitos para a concessão do…

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5 maio 2021

Como computar as atividades rurais para efeitos de aposentadoria urbana

Mesmo com a reforma da previdência social as atividades rurais podem ser computadas e utilizadas para acesso aos benefícios de aposentadoria. Tais atividades podem ser consideradas tanto para os modelos de aposentadoria rural, aposentadoria urbana ou híbrida. Nesse ponto, trata-se de uma forma de utilizar o tempo de atividade ou…

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28 abr 2021

Aposentadoria híbrida: Qual sua relação com a rural e a urbana

Se aposentar em nosso país vem se tornando uma tarefa complicada. Isso porque, a legislação previdenciária constitui um complexo sistema de normas, regras e dispositivos que imprime ao contribuinte grande esforço para poder entender. Nesse ponto, até mesmo para os profissionais da área é uma tarefa que exige bastante cuidado para não…

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26 abr 2021

Deferidas reintegração e indenização a trabalhadora que gozou de auxílio-doença, mas teve retorno ao trabalho recusado

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Osesp Comercial e Administradora LTDA condenada, na primeira instância, a reintegrar uma auxiliar de limpeza, além de pagar-lhe uma indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 mil. A trabalhadora fraturou a coluna em um…

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19 abr 2021

Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade

16/04/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade, no percentual de 30%, a um balconista de farmácia instalada num posto de abastecimento de combustíveis em São Leopoldo (RS). A loja ficava dentro da área considerada de risco pela Norma…

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14 abr 2021

As mudanças na aposentadoria rural com a reforma da previdência

Após aprovada a reforma da Previdência, com a mudança de diversas regras para se aposentar, dentre outros direitos, a aposentadoria rural também sofreu algumas alterações. Sabendo disso, elaboramos este artigo a fim de esclarecer alguns pontos a respeito do tema. Confira a seguir!   O QUE É APOSENTADORIA RURAL NA VISÃO DA…

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5 abr 2021

Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para empréstimos consignados e 5% para cartão de crédito. O aumento vale até 31 de dezembro de 2021. O ato foi…

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31 mar 2021

É possível fazer uma recontagem de tempo rural para revisão de aposentadoria?

Antes de esclarecer a respeito da contagem de tempo rural, é preciso mencionar quem pode ser considerado trabalhador rural pelo INSS. Segundo o órgão, são considerados os segurados especiais que trabalham no campo em serviços de natureza agrícola, agricultores familiares e pescadores artesanais. A partir disso, o trabalhador que se…

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