A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que denegou o pedido, em mandado de segurança, de um aposentado que pleiteava concessão de nova aposentadoria e renúncia da aposentadoria anteriormente concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Argumentou o impetrante que o novo benefício será…
“Nossa maior satisfação é justamente ver o idoso segurado do INSS aposentado com acesso a seus direitos e com a sua renda mensal garantida”, afirmou o presidente do INSS” Atender o cidadão brasileiro com o carinho e a atenção que ele merece. Esse é um dos princípios que norteia o trabalho do INSS. E é com esse mesmo carinho que o…
TRF3 reconhece tempo especial em atividade exercida por oficial de movimentação do metrô Autor também atuou como ajudante e auxiliar de almoxarifado, com exposição a altas tensões elétricas, hidrocarbonetos aromáticos e ruído O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Recentemente o STF finalizou o julgamento do Tema 1.102, que versa sobre a Revisão da Vida Toda, sendo a tese julgada favorável a todos os beneficiários do INSS. Primeiramente, veja-se a tese firmada pelo STF a partir do voto do Ministro Alexandre de Moraes: “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário…
Documento pode ser acessado pelo Meu INSS. O extrato de Imposto de Renda do INSS é o informe de rendimentos fornecido anualmente pelo Instituto para ajudar na declaração de valores que foram recebidos pelo beneficiário no último ano. O documento já está disponível e pode ser acessado pelo Meu INSS, site ou aplicativo. O cidadão não…
Proposta altera a lei que trata do Regime Geral da Previdência Social O Projeto de Lei 4514/21 fixa em 90 dias o prazo para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a perícia médica para a concessão de auxílio por incapacidade temporária ou de aposentadoria por incapacidade permanente. O texto, que tramita na Câmara dos…
A companheira de um trabalhador rural falecido garantiu o direito ao recebimento pensão por morte que havia sido negada administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que confirmou a sentença proferida na 1ª Instância. Em seu recurso ao…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, ontem (10/02), aposentadoria por invalidez à agricultora de 75 anos, moradora da Linha São Judas Tadeu, no município de Chiapetta (RS) que sofre de depressão e dores na coluna. O colegiado entendeu que à prova pericial deve ser acrescentada a análise de outros fatores…
O Instituto Nacional do Seguro Social disponibiliza, por meio da Escola Virtual do Programa de Educação Previdência (PEP), cursos a distância, sem tutoria, com linguagem simples e objetiva, focados em temas específicos sobre benefícios e serviços da Previdência social. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de fevereiro e os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. A decisão do Recurso…
