É de conhecimento geral da sociedade que a profissão de motorista de caminhão proporciona um grande desgaste ao trabalhador. Por esse e outros motivos, o profissional que exerce essa atividade pode buscar a concessão da aposentadoria especial. Essa modalidade de aposentadoria oferece ao segurado a chance de se aposentar mais cedo do que a…
Sabemos que as atividades em minas e barragens expõem os trabalhadores sob risco de vida constantemente, basta observar o grande prejuízo que os acidentes nesses locais proporcionam. Por isso, devido a esse alto risco, a Previdência Social oferece uma aposentadoria diferenciada para essa e outras categorias de trabalhadores que exercem suas…
Assim como os trabalhadores rurais em regime de economia familiar, os seringueiros também podem se aposentar com critérios diferenciados, uma vez que juntamente com os extrativistas vegetais, após o preenchimento dos requisitos legais podem ser enquadrados como segurados especiais. Então continue a leitura que explicaremos melhor…
É comum os segurados do INSS deixarem para se preocupar com suas aposentadorias apenas quando estão prestes a cumprir os requisitos. Sabendo disso e da importância do tema, separamos algumas dicas e informações que podem ajudar o segurado a alcançar sua aposentadoria de forma mais rápida, seja por meio de uma modalidade diferenciada como…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de decisão que concedeu o benefício assistencial de prestação continuada, conhecido como Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), a uma criança com deficiência mental. Consta dos autos que a mãe da menina entrou com o pedido do…
A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar na próxima reunião deliberativa os critérios para a aposentadoria especial de quem trabalha em atividades perigosas (PLP 245/2019). A regulamentação fazia parte das discussões da última reforma da previdência, em 2019, mas foi adiada para não inviabilizar a emenda à Constituição. O…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente no município de Coronel Bicaco (RS). A decisão foi proferida pela 5ª Turma por unanimidade em 29/3. O colegiado considerou que a mulher…
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora, condenando a empresa ao pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. A auxiliar administrativa encontrava-se no chamado “limbo previdenciário”, pois, apesar de ter recebido alta médica pelo INSS, a…
Autor exerceu atividades sujeito a agentes nocivos entre 1993 e 2019 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período em que um segurado trabalhou exposto a agentes biológicos infectocontagiosos e químicos e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de recursos que tratam do tema 20 de Recurso de Revista Repetitivo. O incidente discute o marco inicial e o prazo prescricional aplicável a processos em que o reclamante pleiteia indenização por perdas de aposentadoria. Para se enquadrar no tema 20, os prejuízos devem se referir…
